Aposentados e Pensionistas do INSS podem ter o 14º salário liberado; Veja se você tem direito

Já foi enviado uma proposta para o Senado, essa proposta se trata de fazer o 14º salário emergencial para as pessoas que são aposentadas e pensionistas do INSS. Essa proposta deve passar por uma votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesses próximos dias.

Esse abono vai ser muito importante para os beneficiários do INSS, nesse momento atual de crise que o país se encontra. Vale lembrar que as pessoas idosas estão nos grupos de risco da doença Covid-19. Esse valor que será depositado, pode ser muito importante para dar uma aquecida na economia do próximo ano.

Essa proposta para ter mais um salário, apareceu devido o adiantamento do 13° salário devido a pandemia. Devido a essa escolha, os idosos que recebem esse benefício ficariam sem renda quando chegasse no fim do ano.

Como funcionará o 14º salário para segurados do INSS?

Para ser aceito no 14ºsalario, a pessoa vai precisar ter o direito do pagamento do INSS que ganham a aposentadoria, seja pensão por morte, o auxilio doença e outros programas.

Esse valor vai ser referente a uma gratificação dessa ajuda emergencial e vai ser pago no mês de dezembro.

Essas são as pessoas que terão direito para receber o 14º salario:
  • Aposentados
  • Pensionistas
  • Titulares do Auxílio-Doença
  • Titulares do Auxílio-Reclusão
  • Titulares do Auxílio-Acidente

Entretanto as pessoas que não vão conseguir receber esse salário são: BPC, Auxilio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, amparo assistencial a pessoas idosas e ao deficiente, salário-família e entre outros.

Essa proposta foi criada pelo advogado Sandro Gonçalves. Essa ideia teve mais de 60 mil assinaturas e a proposta pode ser aprovada nesses próximos dias.

Existem quatros etapas que a pessoa terá que passar para conseguir que seja aceita:
Etapa 1:

A primeira etapa já foi concluída. Essa proposta já conseguiu ter mais de 60 mil assinaturas e foi encaminhada para a comissão da CDH.

Etapa 2:

Chegando na CDH essa proposta vai passar por uma análise pelos senadores que vão votar que ela vai ser um projeto de lei ou então pode ser uma PEC.

Etapa 3:

Após ser decidido se vai ser Lei ou Pec. A proposta vai entrar em outra votação, mas dessa vez vai ser no plenário e caso seja aprovada, ela será enviada para a Câmara pra poder ser votada pelos deputados.

Etapa 4:

A última etapa é que esse projeto vai ser enviado para o presidente, Jair Bolsonaro e ele vai decidir se veta ou sanciona esse projeto.

Se tudo ocorrer bem, o pagamento vai ser autorizado e deve cair em novembro ou dezembro.



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