benefício do INSS

Veja quem não pode ter benefício bloqueado no pente-fino do INSS

Os segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão passando por revisões que podem resultar no bloqueio do benefício. Mas nem todos sofrerão com esta fase promovida pela autarquia.

Um pente-fino está sendo feito e milhões de brasileiros foram notificados para comparecer às unidades do INSS para refazerem os exames e comprovar a carência. Isso porque há suspeitas que existem vários beneficiários que recebem irregularmente o amparo dado pelo órgão.  

As pessoas que foram notificadas têm um prazo de dois meses para comparecerem nas unidades e comprovar que devem continuar a receber o benefício. Caso não compareça nesse período o benefício será suspenso e após mais de 30 dias o pagamento poderá ser bloqueado.


Mas nem todos segurados que foram notificados serão afetados. Por exemplo pessoas que recebem algum benefício há mais de 10 anos são isentos de revisão por causa do prazo de decadência. Notificação só permite neste caso quando existe suspeita fraude ou irregularidade.

Veja quais são as exceções:

  • Pessoas que se aposentaram por invalidez e pensionistas inválidos que não retornaram à atividade com mais de 60 anos;
  • Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não retornaram à atividade com mais de 55 anos e que recebem o benefício há pelo menos 15 anos;
  • Pessoas portadoras do vírus HIV (Aids);
  • Quem recebe há mais de 10 anos, salvo se houver algum indício de fraude em seu recebimento.

Benefício sem irregularidades pode ser contestado

Se o beneficiário se enquadra em uma destas exceções e recebeu a notificação, recomenda-se que se procure um advogado para contestar e evitar que tenha o benefício suspenso ou bloqueado.  Para o INSS pedir para alguém, que faça parte do grupo de exceções, apresentar novos documentos para comprovar a continuidade do benefício, é necessário que o órgão comprove que o beneficiário não corresponde aos critérios.

O Brasil tem 1.568.050 processos na fila aguardando pelo atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dados foram solicitados pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário ao INSS.



PRÓXIMO ARTIGO →

1 comentário em “Veja quem não pode ter benefício bloqueado no pente-fino do INSS”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.