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Política

Bolsonaro corre o risco de sofrer impeachment

Com receio de sofrer um impeachment, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido) resolveu limitar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que tem como objetivo isentar dívidas de igrejas com a Receita Federal. A dívida somada pode chegar a R$ 1 bilhão.

Nas redes sociais Bolsonaro fez uma publicação para justificar o motivo que o levou a tomar esta decisão. Ele alegou que por conta das leis de Diretrizes Orçamentárias e também da Responsabilidade Fiscal, teve que cortar alguns pontos do projeto, pois se não fizesse isto, ele com certeza iria sofrer um impeachment.

A decisão de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União

Foi publicada também no Diário Oficial da União (DOU) a medida tomada por Bolsonaro. O artigo fala que mesmo sabendo da existência de uma concordância por parte do Congresso em querer isentar as igrejas do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o não pagamento do imposto infringem as leis art. 113 do ADCT, art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF) e art. 116 da Lei nº 13.898. de 2019 (LDO) e pode resultar em crime de responsabilidade do atual Presidente.

Bolsonaro também disse que sua atitude foi para atender uma justa demanda do momento. Mas que sempre estará aberto a negociações e que o Poder Executivo irá apresentar novas propostas para chegar a um comum acordo entre as partes.

Veto de feito por Bolsonaro pode ser derrubado

O veto feito por Bolsonaro poderia ser mais amplo chegando a eliminar o projeto por inteiro, mas decidiu ficar no meio termo. Ele fez com que agradasse aos dois lados. Só que o Congresso ainda pode derrubar os vetos do presidente que já esta em vigor. Caso os parlamentares consiga derrubar o veto, então o texto original entra em vigor.